W-8BEN para instrutores Udemy

A Udemy pede documentação fiscal a instrutores fora dos EUA para que os pagadores apliquem as regras corretas aos pagamentos dos cursos. As regras fiscais dos EUA podem exigir retenção na fonte sobre rendimentos ligados a vendas nos EUA.

Sem W-8BEN quando é exigido, os pagadores aplicam frequentemente a retenção por defeito — que pode ser mais alta do que o necessário até apresentar a documentação certa.

O formulário W-8BEN confirma que não é uma pessoa dos EUA e, quando aplicável, permite reclamar benefícios de tratado que podem reduzir a retenção sobre rendimentos elegíveis.

Para a maioria dos instrutores, são as receitas de vendas de cursos aos alunos.

Muitas vezes é tratado como royalties ou rendimento empresarial, consoante o acordo com a plataforma e a estrutura do pagamento — mas nem todos os casos são iguais.

O nosso assistente ajuda a descrever a sua situação de forma clara. Em casos complexos, um profissional fiscal pode confirmar o que se aplica.

Tiago Ramos ensina um curso de pão de fermentação natural através da Udemy a partir de um estúdio de cozinha caseiro em Leiria, com rendimentos provenientes das vendas do curso a estudantes de todo o mundo, muitos deles nos EUA. A Udemy normalmente classifica estes royalties do curso como rendimento do tipo royalty para efeitos de retenção nos EUA. Segundo a convenção fiscal entre os EUA e Portugal, este tipo de rendimento é tributado a 10% nos termos do artigo 12, quando a Parte II é preenchida corretamente.

Antes de submeter um W-8BEN, um formador sem certificado podia ver a retenção padrão de 30% aplicada a pagamentos classificados como royalties de origem americana. Após a submissão, com Portugal como país de residência e o artigo 12 citado, a Udemy aplica agora 10% de retenção americana sobre o mesmo rendimento. A situação fiscal de Tiago em Portugal não é afetada—isto apenas remove a camada de retenção americana.

O W-8BEN diz respeito apenas à retenção americana — não isenta de tributação em Portugal. Os rendimentos dos cursos na Udemy devem ser declarados às Finanças independentemente da retenção americana, geralmente como trabalhador independente através de recibos verdes.

Se o seu catálogo de cursos se tornar uma fonte de rendimento significativa, verifique o limiar de registo de IVA e se precisa de abrir atividade como independente antes do primeiro pagamento — as regras mudam, confirme os valores atuais com um contabilista.