W-8BEN para portugueses: reduzir a retenção nos EUA para 10%
Se é residente fiscal em Portugal e recebe rendimentos de plataformas ou empresas americanas — Upwork, Amazon, YouTube, Google AdSense, Patreon — precisa de preencher o formulário W-8BEN. Trabalho a partir de Portugal para clientes dos EUA (Upwork, Fiverr, contratos diretos) não é rendimento de fonte americana: não há retenção e a Parte II (linhas 9 e 10) do W-8BEN fica em branco. O W-8BEN confirma que não é uma pessoa dos EUA. As taxas da convenção importam para royalties e dividendos. Pela Convenção Portugal–EUA: royalties (YouTube, Google Play, Amazon KDP) — 10 %, dividendos — 15 %, juros — 10 %.
Quem em Portugal deve submeter o W-8BEN?
O formulário é necessário para qualquer residente fiscal em Portugal que receba rendimentos de plataformas americanas. Serviços prestados a partir de Portugal normalmente não são de fonte americana:
- Freelancers no Upwork, Fiverr ou Toptal: o trabalho a partir de Portugal normalmente não é de fonte americana e não sofre retenção.
- YouTubers e criadores de conteúdo com AdSense.
- Vendedores na Amazon (KDP, FBA no amazon.com).
- Fotógrafos de stock no Shutterstock, Getty Images ou Adobe Stock.
O NIF como Foreign TIN no W-8BEN
No campo Foreign TIN introduz o seu NIF — o número de 9 dígitos da Autoridade Tributária. Está no seu Cartão de Cidadão e nas declarações de IRS. Este número confirma a sua residência fiscal em Portugal perante as autoridades fiscais dos EUA.
Riscos de preenchimento incorreto
Erros frequentes: nome não correspondente ao passaporte, NIF incorreto, artigo da convenção errado. Consequência: a plataforma rejeita os dados e, até à correção, pode reter 30 % sobre rendimentos de fonte americana (YouTube: até 24 % de todos os ganhos). O nosso sistema verifica automaticamente todos os campos críticos.
Porquê usar W8GetEasy?
W8GetEasy conhece a Convenção Portugal–EUA e leva-o ao formulário correto em 5 minutos. Por $5 obtém um W-8BEN correto — sem contabilista, sem risco de erros.